Termos de venda e utilização

O que compras. Ficheiros digitais (PDF) para uso pessoal. Recebes o link de download por e-mail logo após o pagamento. Os ficheiros não podem ser partilhados, publicados nem revendidos.

Preços e pagamento. Os preços incluem IVA à taxa do teu país. O pagamento é processado pela Paddle, que emite a fatura e é o vendedor oficial para efeitos fiscais.

Direito de livre resolução. Por se tratar de conteúdo digital entregue de imediato, ao concluíres a compra aceitas o fornecimento imediato e reconheces que perdes o direito de livre resolução de 14 dias (Decreto-Lei n.º 24/2014). Se um ficheiro não abrir ou tiver um erro, escreve para [email protected] e resolvemos.

Conteúdo e saúde. As receitas e os valores nutricionais são estimativas calculadas a partir de tabelas de composição e servem de orientação; não substituem aconselhamento médico ou nutricional. Verifica sempre os alergénios dos produtos que usares.

Propriedade intelectual. Os textos, as fotografias e a marca Rico Mood são nossos e estão protegidos por direitos de autor. As receitas foram reunidas de várias origens e reescritas por nós: o que está protegido é a forma como estão escritas, apresentadas e organizadas, não a ideia de cozinhar um prato. Os ficheiros são para uso pessoal — não podem ser partilhados, publicados nem revendidos.

Lei aplicável. Lei portuguesa. Em caso de litígio, podes recorrer aos centros de arbitragem de conflitos de consumo (consumidor.gov.pt) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.

Última atualização: setembro de 2026.